A greve geral ocorrida no último dia 28/04 em todo o Brasil obteve notável repercussão. A paralisação ocorreu devido à inconformidade da classe trabalhadora diante as reformas que o governo intenta aprovar como mecanismo restritivo face aos desatinos econômicos que se fazem sentir, ao menos esse é o discurso patenteado pelos governistas, o que é extremamente discutível. Não entrarei aqui nesse pormenor de extrema complexidade, uma vez que não é o objetivo do texto em questão.
Destarte, gostaria de discutir sob uma perspectiva crítica e reflexiva, a ação da polícia frente à paralisação que recebeu maciça participação da classe trabalhadora, evidenciando um nevrálgico desacordo com as reformas da previdência e trabalhista. Nesse sentido, importa discutir o pragmatismo policial que vem, não é de hoje, se revelando como inibidor da liberdade de expressão e descontentamento garantido pela Constituição de 1988. Evidentemente que não estou generalizando. O que pretendo neste texto é refletir sobre as atitudes do segmento policial que ultimamente vem se agravando consideravelmente pela extremíssima violência em ocasiões como a ocorrida no último dia 28/04.
Não muito raro, os casos de violência policial são em grande parte empreendidos contra segmentos sociais marginalizados, como camponeses, indígenas, negros, mulheres, homossexuais, pobres, etc. Não estou afirmando que a tendência policial seja de atacar tais grupos de modo seletivo, mais muito me intriga que casos de investidas de diversas polícias sejam cada vez mais comuns a estes grupos sociais. É muito difícil esquecer um massacre como o de Eldorado dos Carajás (1996), para ficar apenas num exemplo entre vários.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga anualmente, desde 1985, dados concernentes a conflitos no campo. Impressiona a quantidade de casos em que a Polícia está envolvida de modo criminoso. A ação impelida contra sujeitos sociais vitimados de uma condição socioeconômica vulnerável pela força policial também impressiona. Chacinas são cotidianamente noticiadas em que policiais estão, lamentavelmente, envolvidos. Em casos assim, é de repensar não apenas a ação das nossas polícias, mas a própria Polícia.
Em estudo realizado pela Organização das Nações Unidas em 2012, foi aconselhado ao Brasil extinguir a Polícia Militar. Segundo o estudo, foram feitas 170 recomendações sobre o assunto da questão policial, em que afirma a entidade ser a Polícia Militar no Brasil, um verdadeiro “esquadrão da morte”. Para a ONU, é preciso (re)pensar, (re)discutir e (re)adequar a polícia brasileira. No mais, o estudo indica ainda que não é a extinção por completo da polícia que deve ocorrer, e sim a sua nomenclatura de “militar”. A ONU fala de uma desmilitarização da Polícia Militar.
A polícia, da forma como age, ou seja, de forma violenta e inibidora, reafirma sua função como aparelho repressivo de Estado. O que defendemos neste texto é sua desmilitarização e, por conseguinte, sua humanização. Sabe-se muito bem que os cursos de formação de policiais militares, por exemplo, conferem ao policial um status de superioridade advindo de um embrutecimento do sujeito. São seres humanos que se desumanizam. As polícias militares europeias, por exemplo, não andam armadas de cassetete ou mesmo com arma de fogo. Aliás, não são nem tidos como “militares”, mas sim como agentes de segurança.
É lamentável que no último dia 28/04 os casos de violência policial tenham tomado as manchetes dos jornais. Fica patente o grosso caldo de violência empregado pelo segmento policial em diversos momentos. A responsabilidade não é e nem pode ser dos policiais ou da própria polícia. A responsabilidade é de todos nós, enquanto sociedade, enquanto sujeitos. Disse uma vez o grande antropólogo brasileiro Darci Ribeiro: “se os governantes não começarem a construir escolas agora, terão dificuldades para construir presídios no futuro”, o vaticínio se cumpriu.
Boa semana para todos vocês!