“É assim que começa. A febre, a raiva, a sensação de impotência...que torna homens bons...cruéis.” A frase de Alfred mordomo de Bruce Wayne em Batman Vs Superman pode nos ajudar entender uma realidade de nosso país muito preocupante: o senso de justiça de nosso “cidadão de bem”.
Acontecimentos recentes como os jovens infratores amarados em postes, o crescente clamor popular pela volta do porte de arma para o cidadão comum e o sempre recorrente discurso de que “bandido bom é bandido morto” revelam que o povo brasileiro tem caminhado a passos largos em direção a um desejo por uma justiça violenta em forma de vingança contra o criminoso e por leis mais rígidas que até se parecem com antigo código de Hamurabi.
O código de Hamurabi foi um dos primeiros códigos de leis registrados pela história humana, surgiu na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.c. fundamentado na aplicação de punições rígidas “olho por olho e dente por dente”, onde a pena de morte era recorrente para os mais diversos delitos, com o passar do tempo diversas civilizações desenvolveram suas legislações em busca de estabelecer uma a ordem e promover punições aos que a descumprissem, ao longo dos séculos os mais diversos legisladores e pensadores promoveram importantes mudanças humanizando os processos de julgamentos e punições, chegando a um entendimento de que a justiça deve ser racional e isenta de emoções passionais como o ódio ou desejo de vingança, garantindo o direito de defesa e se condenado possibilitar uma recuperação e reintegração do indivíduo na sociedade e não somente sua destruição.
Pedir por uma legislação mais rígida é ignorar séculos de evolução legislativa e ignorar os demais processos necessários a uma efetiva redução da criminalidade como a redução das desigualdades sociais, desenvolvimento da educação tornando-a acessível e de qualidade, proporcionar dignidade e respeito levando cidadania a todos sem exceções. Acreditar que combater a criminalidade é trabalho apenas para o aparelho repressor do estado é cair no grave engano de que o crime nasce espontaneamente na sociedade, quando verdade o crime é uma consequência de uma série de problemas enraizados no contexto social e que precisam ser discutidos e solucionados.
Insistir na rigidez das leis e na intensificação da força aplicada pelo aparelho repressor como o único caminho para solucionar a criminalidade é como ter um sapato apertado que causa muita dor, e tomar diariamente cada vez mais doses de analgésicos, mas nunca tirar o sapato. É tratar a consequência e ignorar as causas, e como as causas não são remediadas as consequências permanecem e com o passar do tempo se intensificam, fazendo do trabalho do da polícia uma atividade sem fim, quase um trabalho hercúleo de cortar as cabeças de uma hidra, a cada chefe do tráfico preso, dois aparecerão no dia seguinte disputando o posto, a cada jovem infrator preso por redução de maioridade, dois mais jovens surgirão no dia seguinte e assim poderíamos elencar inúmeros exemplos. E é aqui que esse texto quer chegar, como as medidas tomadas não surtem efeito, a população convive diariamente com o medo, a sensação de impotência e de insegurança, vem a tona o ódio, fazendo pessoas boas se tornarem cruéis e buscarem justiça com as próprias mãos, justiça não, vingança carregada de fúria e violência a ser desferida contra os infratores.
Práticas como o linchamento traz consigo uma manifestação de crueldade que em nada se difere do crime praticado antes, é ainda mais assustador por ser feitos por dezenas de pessoas (de bem) em consenso e que partilham da mesma sede de destruição. É a prática de um crime como forma de punição a outro, conceito aceito normalmente pelo senso comum. É corriqueiro ver o quanto as pessoas reproduzem o discurso de que quem comete o crime de estupro deve ser estuprado também na cadeia, ou ter membros decepados, entre outros castigos até mais cruéis, o que demonstra que o senso de justiça do brasileiro se encontra imerso em um engodo de ódio e vingança.
Nos últimos anos uma parcela da população tem feito um coro reivindicando o retorno da liberação de porte de arma. Sob o argumento de que o “cidadão de bem” está desprotegido e precisa de armas para se defender. Um dia desses um amigo me disse que gostaria de ter uma arma para quando um ladrão tentar entrar em sua casa ele poderia se defender atirando na cabeça do ladrão. A verdade é que este amigo é um assassino enrustido que deseja matar, mas que está apenas esperando a oportunidade perfeita e o alvo que não lhe trará problemas. Mas o problema não é só o que quer ter uma arma para que um dia tenha a oportunidade de matar. O problema é a grande parcela dos que terão uma arma e realmente a utilizará para solucionar os problemas mais banais do dia-a-dia, a conta do fiado não paga, o acidente de transito, a traição conjugal, a ofensa verbal, a briga de torcida e por aí vai.
Foram cidadãos comuns que amararam jovens em postes e os espancaram, foi um cidadão comum que tatuou na testa de outro jovem o crime que ele cometeu, são cidadãos comuns que invadem delegacias e praticam linchamentos, são cidadãos comuns que aplaudem ações de milícias que fazem chacinas de “limpeza” nos bairros periféricos, são “cidadãos de bem” que descem ao mais baixo degrau da selvageria e da violência na busca do que eles estranhamente acreditam ser justiça.
Se a “justiça” se assemelha ao crime então estamos caminhando na direção oposta a solução da questão da violência, estaremos diariamente produzindo novos criminosos e proliferando discursos de ódio. Não estaremos mais seguros entregando uma arma na mão de cada pessoa fazendo deste país um “velho oeste” tupiniquim, não estaremos mais seguros enchendo as ruas de policiais mais armados, como em uma zona de guerra, e também não estaremos mais seguros com mais presídios de segurança máxima, tais soluções servem apenas para passar a falsa impressão de que algo está sendo feito e para alavancar políticos ruins com discursos simplistas que não conseguem nem sequer perceber as reais causas da violência, ou talvez nem se importam em solucionar verdadeiramente o problema.
Sempre acreditei que a educação, dignidade e o respeito são as ferramentas mais efetivas para uma real solução do problema, certa vez me fizeram a pergunta “se um ladrão entrar na sua casa você vai querer ter uma arma ou um livro?” E a resposta é: Gostaria de ter um livro pois não tenho desejo de matar ninguém, mas acima de tudo gostaria que aquele jovem que hipoteticamente entraria na minha casa para roubar tivesse tido um livro há alguns anos atrás, e mais ainda uma boa escola, e mais tarde a uma boa universidade, acesso a saúde e trabalho digno para seus país, e o afeto de um lar com país presentes, se tivesse tido tudo isso certamente ele não estaria ali.
Só depois de compreender que não se combate violência com mais violência é que poderemos realmente chegar as raízes do problema e discutir as soluções com mais racionalidade e menos passionalidade.
Bom semana meus amigos!