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Educação pública sob ataque: um olhar sobre o projeto do governo Bolsonaro



Quando o governo Bolsonaro/Paulo Guedes foi eleito, tendo como referência um projeto de destruição, imaginava-se que uma das áreas mais sensíveis ao poder destrutivo seria, justamente, aquela representada pela educação pública. Ao longo dos anos do senhor Bolsonaro no poder, tivemos a oportunidade de acompanhar um ataque sistemático ao ensino público, se fazendo presente em todos os níveis. Da redução do orçamento destinado à merenda escolar, passando pela diminuição drástica do dinheiro voltado às Instituições Federais, entre tantas outras medidas.


Uma maneira de exemplificar o desmonte produzido pelo antigo governo Federal poderá ser mais bem percebida na figura dos Ministros da Educação que ocuparam a pasta durante os últimos quatro anos. Todos, sem exceção, tinham como elemento central das suas ações um projeto de destruição do ensino público, gratuito e de qualidade. Para alcançarem o objetivo proposto, além da diminuição do orçamento, comprometendo até mesmo os serviços mais elementares das Instituições; limpeza, conta de água, energia e outros, se valeram de uma retórica extremamente agressiva contra os/as professores/as.


Na concepção neoliberal/autoritária, representada por Bolsonaro/Paulo Guedes, os/as professores/as não são entendidos como uma categoria que se volta para a produção e transmissão do conhecimento acadêmico/científico, mas são percebidos na condição de uma séria ameaça ao projeto autoritário. Se valendo dessa percepção, as ações implementadas pelo antigo governo federal estiveram caracterizadas na perseguição, na vigília constante, na falta de respeito para com a liberdade de cátedra e, não menos importante, na construção de uma política que inviabilizou tanto a produção quanto a transmissão do conhecimento.


Entendendo os/as profissionais da educação como uma categoria perigosa, o projeto neoliberal/autoritário construiu uma retórica do ódio, colocando sob ataque a prática docente. Um dos modos mais “eficazes” dessa política de aversão ao/a professor/a, poderá ser mais bem percebida na predominância de uma narrativa que apresentava os docentes na condição de doutrinadores, defensores das teses comunistas, e uma grave ameaça aos valores dos famigerados “cidadãos de bem”.


A retórica carregada de ódio contra os/as professores/as de um lado, e a redução drástica do orçamento de outro, constitui-se como uma política “eficiente” implementada pelo governo Bolsonaro/Paulo Guedes. Não resta dúvida, a configuração dessa política destrutiva não surpreendeu ninguém. Afinal, no decorrer do processo histórico, os regimes totalitários, a exemplo do Fascismo na Itália e do Nazismo na Alemanha, se valeram da mesma ideologia destrutiva tanto ao pensamento crítico quanto àqueles responsáveis por sua formulação e difusão. Diante de um governo autoritário, diretamente influenciado pelos totalitarismos históricos, a implementação de uma política de perseguição à prática docente não se constituiu como uma invenção do tempo presente, mas como uma reprodução daquilo que os horrores do passado nos ensinam.


Se, por exemplo, existe o entendimento de que a política de destruição da educação pública não poderia surpreender ninguém, faz-se necessário ressaltar que uma parcela considerável da sociedade, seduzida pela retórica do ódio, desejava justamente a consolidação dessa política destrutiva. Isso significa que o modus operandi do governo Bolsonaro/Paulo Guedes teve amplo apoio popular. Os interesses, nesse último caso, não são necessariamente de classe, mas de caráter exclusivamente moral. Essa camada de indivíduos, sendo em sua maioria da classe trabalhadora, dependente do ensino público, passou a se mobilizar contra os seus próprios interesses, contra os seus direitos porque fora seduzida pela retórica do ódio.


Diante da sedução, essa camada da sociedade, tendo permanecido fidedigna ao projeto de destruição até o final, passou a reproduzir o discurso de que tanto as escolas quanto às universidades públicas seriam o epicentro do comunismo. Se valendo dessa falsa leitura, percebendo a “ameaça comunista” em todos os lugares, fizeram uma defesa inconteste em prol do fechamento das instituições. Nesse sentido, a qualquer fala ou anúncio de corte no orçamento, atingindo e inviabilizando o funcionamento das Instituições de Ensino, tornava-se possível perceber o entusiasmo e o deleite de uma parcela grande da sociedade.


Este fenômeno mais recente na história do Brasil, de ataque sistemático ao ensino público, com forte apoio popular, merece uma análise mais cuidadosa. Por exemplo, desde a redemocratização do país, uma das pautas essenciais para alguém que desejava alcançar um cargo público estava na produção de uma retórica voltada tanto para a defesa quanto para a valorização da Educação. No entanto, com a ascensão da extrema-direita introduziu-se no debate público este novo fenômeno, a saber, caracterizado na perseguição aos/as professores/as e também às instituições de ensino. O ataque tornou-se um importante vetor de voto. O exemplo mais significativo é, indubitavelmente, o que está orientando a produção desse texto até o presente momento. Ou seja, o governo Bolsonaro/Paulo Guedes.


Porém, essa guinada à extrema direita não ficou restrita ao governo Federal, tendo alcançado muitos estados brasileiros, especialmente alguns que estão localizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No entanto, ressalta-se que apesar da retórica do ódio, da redução do orçamento, e de levar até às últimas consequências uma política de destruição das Instituições, o governo Bolsonaro/Paulo Guedes não conseguiu consolidar o seu projeto de destruição do ensino público no país. O projeto neoliberal se deparou com uma capacidade de resiliência da comunidade escolar/acadêmica impressionante. O ensino público foi sistematicamente atacado, tanto retoricamente quanto na prática, porém resistiu.

Evidentemente que quatro anos de uma política destrutiva, tendo como alvo predileto o ensino público, trouxe e trará consequências que estão sendo e serão melhores percebidas no decorrer do tempo. Estabelecer um olhar atento para os efeitos de longo prazo das ações do governo Bolsonaro/Paulo Guedes no ensino público requer um esforço coletivo, tanto da comunidade acadêmica/escolar quanto da sociedade de uma forma geral. Quando uma parcela da sociedade abraça um projeto de destruição, dificilmente se distancia desse projeto dentro de uma temporalidade mais efêmera.


Nesse sentido, alguns objetivos parecem ser essenciais no resgate de uma construção coletiva. Entre os objetivos destacam-se; garantia da liberdade de cátedra, orientada por uma Pedagogia da Humanização, no qual professores e professoras terão um orçamento e condições adequadas para a produção e transmissão do conhecimento humanizado, resgatando os princípios da coletividade, esgarçado nas últimas décadas diante do avanço neoliberal. Essas e tantas outras medidas serão essenciais para reverter toda a política destrutiva do senhor Bolsonaro e do senhor Paulo Guedes. Destruição não somente do tecido social, mas dos valores mais elementares da humanidade.


No intuito de reverter o processo de desumanização, o governo Lula terá que construir um projeto de educação que seja público, gratuito, de qualidade e voltado, verdadeiramente, para resgatar os valores da humanização. Não resta dúvida, esse projeto deverá incluir todas as pessoas, preferencialmente aqueles que foram seduzidos pela retórica do ódio no decorrer dos últimos anos. Ninguém poderá ficar de fora.

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