Uma leitura maquiaveliana da rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal

Imagem: CNN Brasil

Enquanto muitos interpretam a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal como uma simples derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, talvez seja mais fecundo deslocar o olhar. Não negar o revés, mas interrogá-lo a partir de uma chave distinta: uma leitura maquiaveliana.

Do ponto de vista institucional, o episódio se inscreve na normalidade democrática. O Senado exerceu sua competência. Falar em “ataque à democracia” exige mais do que uma decisão política adversa. No entanto, reconhecer a regularidade formal do processo não significa afirmar que ele seja politicamente neutro. Ainda que não haja uma ruptura explícita, é possível perceber, no episódio, sinais de uma tensão mais ampla entre os poderes. Uma tensão que, embora não se configure como ataque direto, pode operar de forma indireta, como pressão, recado ou reposicionamento institucional.

É justamente nesse tipo de situação — em que o plano formal e o plano político não coincidem plenamente — que a leitura de Nicolau Maquiavel se torna particularmente fecunda. Em O Príncipe, ele descreve os homens como volúveis, ingratos e guiados por interesses. Não se trata de uma crítica moral, mas de uma descrição da realidade política. Governar, nesse contexto, não é confiar: é compreender. Nesse sentido, a derrota deixa de ser apenas um obstáculo e se torna uma ocasião. Ela revela a consistência — ou fragilidade — das alianças. Expõe os limites do poder. Dissipa ilusões. Obriga o governante a abandonar expectativas e a encarar a correlação real de forças.

A tradição histórica reforça esse ponto ao lembrar que há vitórias que enfraquecem: as chamadas vitórias de Pirro. Por inversão, pode haver derrotas que fortalecem, precisamente porque ensinam. Ensinar, aqui, significa tornar visível o que a vitória frequentemente oculta. No caso brasileiro, o episódio também ilumina o papel do Legislativo. Se o Impeachment de Dilma Rousseff evidenciou a capacidade do Senado de interromper um governo, a rejeição de um indicado ao Supremo reafirma sua função de condicionar o Executivo. Não se trata de exceção, mas de um traço constitutivo do equilíbrio institucional.

Essa constatação, por sua vez, não diz respeito apenas ao governo, mas também ao eleitorado. Em uma democracia de freios e contrapesos, a composição do Senado não é um detalhe: é um fator decisivo. A derrota, nesse sentido, funciona também como um lembrete cívico. Do ponto de vista estratégico, o episódio tampouco era inteiramente imprevisível. A política, quando observada com atenção, costuma anunciar seus movimentos. Tensões acumuladas, descontentamentos não resolvidos e sinais emitidos por lideranças relevantes frequentemente se convertem em decisões concretas. A surpresa, nesse caso, talvez tenha sido mais de quem não quis ver do que de quem não pôde prever.

Diante disso, abrem-se dois caminhos. Um, mais imediato, é o da reação: interpretar o episódio como ruptura, tensionar o discurso e transformar a derrota em confronto institucional. Outro, mais exigente, é o do aprendizado: reconhecer os limites, rever alianças e distinguir entre apoio real e apoio circunstancial. É nesse ponto que Maquiavel introduz o conceito de virtù. Não como virtude moral, mas como capacidade extraordinária de ação: agir com força, inteligência e estratégia para contornar os efeitos da fortuna. É a habilidade de transformar a adversidade em oportunidade.

A derrota, assim compreendida, não é um fim. É um momento de formação. Resta saber o que se fará com ela.

Texto de:

João Aparecido Gonçalves Pereira

Professor de Filosofia do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Mestre em Filosofia.