Quem, em seu juízo perfeito, deixaria uma escola caída? Quantas histórias já ouvimos sobre uma determinada comunidade que se reuniu para reivindicar, construir, equipar e “professorar” uma unidade escolar para seus filhos/as[1]. Talvez poderíamos dizer que a grande maioria dos municípios goianos, nas 246 unidades, têm inúmeras histórias que podem ser narradas a partir de um Grupo Escolar/Escola. Tudo como reflexo de um esforço coletivo, resultado de várias mãos que se fizeram presentes na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
A escola é um espaço de saber(es), no qual convivemos com as diferenças, com os diferentes, nos ensinando a ser humanos. Condição elementar para que tenhamos condições de nos colocar no lugar do outro. Um espaço escolar que nasce em uma casa, na varanda, nos ranchos e em muitas edificações foram se tornando possíveis por meio da mão (in)visível do estado, se materializando a partir do sonho e das reivindicações do povo. Tudo no sentido de fazer com que o estado – federação, estados e municípios – assumissem o papel de fazer chegar uma educação escolar para todos/as. Fato constatado a partir da década de 1930, embora com suas inúmeras contradições.
Assim, diante da temporalidade histórica, acompanhamos no transcorrer do século XX a consolidação de uma escolarização oficial, papel do estado, construindo e mantendo as unidades escolares por esse Goiás afora. Parece que por meio das reivindicações sociais continuaríamos vendo a comunidade solicitar mais unidades escolares nos diversos rincões do Estado. Em contrapartida, diante das reivindicações, constatamos que muitas das edificações escolares se tornaram palco para alguns políticos que tinham pouca consideração por um projeto de educação emancipador.
Muitas escolas foram construídas, mas sem nenhum projeto voltado para a garantia da qualidade estrutural e condições de trabalho para os humanos que estariam produzindo e vivenciando o ensino. Escolas construídas de placas de cimento, não oferecendo a mínima estrutura para a efetivação do processo de ensino/aprendizagem. O descaso sinalizava para a sociedade que a construção de uma escola não passava de uma mera “obrigação” do estado.
Com o processo de individualização, resultado do projeto neoliberal aplicado na educação brasileira no final do século XX e início do XXI, passamos a assistir a um novo fenômeno na relação do estado com as escolas. Diante da lógica neoliberal começou a prevalecer os princípios da pauta econômica, em consonância com os ditames da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/92), orientando determinadas competências às quais estados e municípios deveriam ofertar para garantir a educação básica. Tanto a lógica quanto o objetivo de funcionamento da escola passaram a ser, cada vez mais, direcionadas por uma ideologia empresarial, uma ideologia de mercado.
Se historicamente a comunidade lutou para fazer construir escolas nas diversas regiões do estado, mesmo que fossem de placas de cimento, a partir do modelo capitalista/neoliberal se impondo sobre o estado, a lógica se inverteu consideravelmente. Em detrimento de construir escolas, começamos a acompanhar o fechamento de inúmeras unidades escolares. O fechamento não levava em consideração o processo formativo que o espaço escolar desempenhava perante determinadas comunidades. Com a ânsia de economizar, se valendo da austeridade, não importando se a escola era de tempo integral ou não, a dinâmica de funcionamento do estado neoliberal passou a ser o fechamento de escolas para diminuir os “gastos”.
Em Goiás, com o processo de financeirização do modelo educacional, fechar uma unidade escolar significou e continua significando uma política de redução do investimento e da presença do estado nas “áreas” mais sensíveis e necessárias para uma oferta de qualidade de vida digna. O resultado da política neoliberal, desde quando passou a ser implementada com mais intensidade no decorrer dos últimos anos, passou a ser o abandono de inúmeras unidades escolares. O resultado, infelizmente, são várias escolas, literalmente, caídas. Ou seja, escolas que foram espaços de construção do conhecimento coletivo, mas que nos tempos atuais estão no chão.
Muitas comunidades, tendo experienciado um processo de educação transformadora para seus filhos/as, se deparam com essa política de transformação interrompida. O fechamento de unidades escolares tem como justificativa a ideia de um estado “eficiente”, enxuto e economicamente viável para cumprir compromissos. Mas, qual o compromisso do estado se não for com a sociedade? O fechamento de escolas, conforme mencionado, atende às demandas do projeto neoliberal, que não deseja escolas nas comunidades, pelo contrário.
Nos valendo dessa pequena digressão, apresentamos o tema central da reflexão. A saber, no primeiro ano de gestão do governo Ronaldo Caiado (2019-2022), várias escolas foram fechadas no estado de Goiás. Coincidentemente, todas de tempo integral, atendendo a primeira fase do ensino fundamental. Escolas que atendiam crianças, em sua maioria, das camadas mais empobrecidas da sociedade. Além da qualidade do ensino, da construção do conhecimento coletivo, as unidades escolares tinham uma função social sem precedente na vida de pais, responsáveis e da comunidade de uma forma geral.
A consolidação do projeto de fechamento das unidades escolares refletiu, conforme não poderia ser diferente, nas comunidades que historicamente sempre sonharam com uma escola que oferecesse um ensino integral. A implementação dessa política atingiu o município de Itapuranga, no qual duas escolas foram fechadas; Escola Estadual Milton Camilo de Faria, e Escola Estadual José Pedro de Faria. Todas as unidades representavam os anseios das comunidades, principalmente porque ofereciam uma educação acolhedora, humana e transformadora.
Com o fechamento das escolas, o sonho de uma vida mais digna foi destruído. Em Itapuranga, as duas primeiras unidades supracitadas foram repassadas ao município. No entanto, a unidade escolar que tinha uma forte integração junto à comunidade local, Escola Estadual José Pedro de Faria, foi fechada. O que restou da infraestrutura do antigo espaço escolar está caindo, literalmente, aos pedaços. Uma escola, conforme denominamos no título, caída.
A Escola José Pedro de Faria está caída, abandonada e parece que a intenção, por mais contraditória que possa ser, é transmitir uma pedagogia/ensinamento com o atual estado de coisas. Tudo no sentido de fazer materializar a ideia de que não vale a pena uma unidade escolar nos bairros mais afastados do centro. Aliás, uma escola que se encontrava localizada em uma região de extrema vulnerabilidade social. Nos tempos atuais, a Escola José Pedro de Faria, quando no passado recente pulsava vida, cultura e educação, está caída. O fato de a unidade escolar encontrar-se nessa situação é, a nosso ver, muito sintomático.
Sintomas dos tempos difíceis que vivemos, onde e quando o projeto neoliberal avança com toda a sua voracidade nos mais diferentes espaços, não excetuando o espaço educacional. O sentido, mencionado anteriormente, parece transmitir a mensagem de que não se deve sonhar com um espaço escolar acolhedor e integrado com a comunidade local.
Enfim, o abandono total da infraestrutura da Escola José Pedro de Faria se coloca como uma antítese a uma matéria oficial do governo do estado de Goiás. Em evento realizado no dia 19 de setembro de 2023, em Brasília, a matéria apresenta os seguintes dizeres:
(Ronaldo) Caiado apresenta ações exitosas da educação estadual em Seminário Nacional de Alfabetização, em Brasília
Nesta terça-feira, (19 de setembro[2]), às 10h20, o governador Ronaldo Caiado estará em Brasília para apresentar o programa AlfaMais, de estímulo à alfabetização, durante o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023. O evento é promovido pelo Ministério da Educação, com participação de 16 estados, e conta com o apoio da Associação Bem Comum (ABC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Fundação Lemann e do Instituto Natura.
Representando Goiás, Caiado levará aos demais gestores detalhes do trabalho que alcançou 300 mil estudantes dos 246 municípios goianos, com o objetivo de garantir que as crianças saibam ler e escrever até o segundo ano do ensino fundamental. O investimento é de R$ 58 milhões na iniciativa, inédita no estado. A secretária da Educação, Fátima Gavioli, também participa da programação. (Assessoria de Comunicação do Governo de Goiás[3]).
Portanto, a escola caída e abandonada não deverá ser incluída na “ação exitosa” que o governo estadual afirma estar promovendo na educação. Enfim, não deveríamos estar tratando do fechamento de uma unidade escolar no estado, pois construir uma escola foi uma luta histórica, social e política de toda uma coletividade. A luta por um grupo escolar/unidade faz parte do processo de formação da sociedade. Nesse sentido, não se pode naturalizar o abandono e o prédio caído como estamos presenciando na antiga unidade escolar de tempo integral Escola José Pedro de Faria. A respectiva escola marcou e continua marcando a trajetória de luta em prol de uma educação pública, de qualidade e acessível a todos/as.
O ensaio que estamos escrevendo e temporariamente finalizando tem como objetivo demonstrar que lamentamos o atual estado de coisas. Lamentamos, porém, não naturalizamos o fechamento de unidades escolares no estado de Goiás. Na condição de professores, defendemos que a função do estado não pode ser a implementação de uma política que resulte no fechamento de escolas, pelo contrário. O estado deve garantir acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade. Uma educação acolhedora, receptiva a toda comunidade local, contribuindo na e com a formação humana.
Convenhamos, não se garante e tampouco se valoriza um projeto de educação pública fechando Escolas.
Prof. Dr. Valtuir Moreira da Silva[1]
Prof. Dr. Lucas Pires Ribeiro[2]
[1] Professor de História da Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Cora Coralina. [2] Professor de História da Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Cora Coralina/Unidade Universitária de Itapuranga.
Notas:
[1] Eu, na condição de um dos autores deste ensaio, estudei em uma escola particular durante o meu processo de iniciação educacional na Fazenda Mato Dentro, município de Itapuranga, tendo aula com a saudosa Belina Moraes. [2] Grifo nosso. [3] A matéria completa pode ser acessada por meio do seguinte endereço: Caiado apresenta Programa AlfaMais no Seminário Nacional de Alfabetização - Agência Cora Coralina de Notícias (agenciacoradenoticias.go.gov.br).