13 de Maio: dos horrores da escravidão aos seus ecos no Brasil contemporâneo

Texto de:

João Aparecido Gonçalves Pereira

Professor de Filosofia do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Mestre em Filosofia.

Recentemente, em uma conversa informal, ouvi alguém dizer que a Ditadura Militar brasileira teria sido pior do que a escravidão. O argumento era simples: a ditadura perseguiu, torturou, matou, expulsou pessoas do país e deixou marcas profundas na sociedade brasileira. Já a escravidão, segundo essa visão, teria sido algo distante, antigo, ligado apenas aos africanos trazidos para o Brasil. A fala me inquietou profundamente. Não porque os horrores da ditadura devem ser relativizados. Não devem. Tortura, censura, perseguição política e assassinatos praticados pelo Estado são crimes graves contra a dignidade humana. Mas a naturalidade com que, muitas vezes, a escravidão brasileira é minimizada revela algo preocupante sobre nossa memória histórica.

Talvez a escravidão tenha sido banalizada justamente porque durou séculos. Ela se tornou tão estrutural na formação do Brasil que muitos já não conseguem enxergar a profundidade de sua violência. E aqui está um ponto importante: o horror da escravidão não se resume ao açoite, à violência física ou aos castigos públicos. Tudo isso existiu. E existiu de forma brutal. Mas o horror maior talvez tenha sido outro: a desumanização. O negro deixou de ser visto como pessoa para ser visto como propriedade. Foi transformado em mercadoria, força de trabalho, objeto de compra e venda. Famílias foram separadas. Mulheres violentadas. Crianças arrancadas de suas origens. Corpos tratados como instrumentos econômicos.

A escravidão brasileira não foi apenas um sistema de exploração econômica; foi um sistema de negação da humanidade. Talvez seja exatamente isso que torne sua memória tão difícil de encarar. Porque reconhecer os horrores da escravidão é reconhecer que uma sociedade inteira naturalizou a ideia de que certos seres humanos podiam ser tratados como inferiores. Não se trata apenas de violência física. Trata-se de violência moral, simbólica e civilizatória.

Ao mesmo tempo, é preciso tomar cuidado com a forma como essa memória é trabalhada, especialmente na educação. Uma colega observou algo importante durante a preparação de uma ação sobre o 13 de Maio: existe o risco de apresentar a população negra apenas pelo lugar da dor, da humilhação e da vulnerabilidade. E essa preocupação é legítima. O negro não pode aparecer apenas como vítima passiva da história. Existe resistência, cultura, luta, dignidade, sobrevivência e protagonismo negro.

Mas reconhecer isso não significa silenciar os horrores. Pelo contrário. Falar sobre os horrores da escravidão não é reduzir o negro ao sofrimento. É denunciar o sistema que produziu esse sofrimento. É deslocar o foco da vergonha: da vítima para os mecanismos históricos de opressão que sustentaram a escravidão. Quando falamos dos horrores da escravidão, não estamos dizendo que o negro é a dor. Estamos dizendo que foi horroroso aquilo que fizeram com seres humanos negros. E os ecos disso permanecem.

A abolição não integrou plenamente a população negra à sociedade brasileira. Após a chamada liberdade, vieram o abandono, a marginalização, a exclusão econômica e políticas como a Lei da Vadiagem, que criminalizavam justamente aqueles que haviam sido explorados durante séculos. Muitos dos elementos que hoje chamamos de racismo estrutural possuem raízes nesse processo histórico. É claro que o racismo não nasce apenas da escravidão. O preconceito assume diferentes formas ao longo da história. Mas, no Brasil, a escravidão foi um dos principais fundamentos da desigualdade racial que atravessa nossa formação social. Por isso, a memória importa.

Outros povos compreenderam que recordar grandes tragédias históricas não significa cultivar ódio, mas impedir o esquecimento e a repetição da barbárie. Quando se trabalha a memória do nazismo, por exemplo, não se está reduzindo os judeus à condição de vítimas eternas. Está se reafirmando que a desumanização de um povo jamais pode ser normalizada. O mesmo precisa acontecer com a escravidão brasileira. Falar sobre seus horrores não é viver preso ao passado. É compreender o presente. É perceber que estruturas de exclusão não surgem do nada. Elas possuem história. Possuem raízes. Possuem permanências. E talvez o verdadeiro perigo esteja justamente no esquecimento. Uma sociedade que perde a capacidade de se indignar diante da desumanização corre o risco de normalizá-la novamente sob outras formas.

O 13 de Maio não deveria ser apenas uma data comemorativa. Deveria ser também um convite à memória, à reflexão e à defesa radical da dignidade humana.