Algumas inquietações sobre história, ética e ciência

Inicialmente, gostaria de agradecer o convite da Professora Raquel Miranda. Sinto-me honrado e feliz, porque tenho a oportunidade de tecer algumas considerações sobre um tema de pesquisa que, no primeiro momento, fez parte da minha trajetória acadêmica. No entanto, acredito que não poderia iniciar a conversa sem mencionar que, para a defesa e a consolidação do conhecimento científico, entendendo a importância da ciência tanto no espaço acadêmico quanto no tecido social, é fundamental vivermos em um país democrático, que valoriza a educação pública e respeita os professores, professoras, estudantes, reconhecendo o papel essencial de todos os pesquisadores e pesquisadoras na construção de um país mais justo e igualitário. 

Não existe a menor possibilidade de consolidação da ciência e, consequentemente, do conhecimento científico quando naturalizamos lideranças políticas que apresentam a comunidade acadêmica como se fosse inimiga da sociedade. A Universidade pública, os estudantes e todos os pesquisadores e pesquisadoras merecem respeito, valorização e condições dignas para a construção das suas pesquisas, em todos os níveis: graduação, mestrado e doutorado. Sinceramente, peço desculpas pela introdução. Entretanto, procuro deixar evidente a minha alegria e alívio porque, recentemente, a sociedade brasileira emitiu uma série de recados. Entre esses, o reconhecimento de que a Universidade pública e todo o seu conjunto social - professores, professoras, estudantes - merecem respeito, atenção e muito investimento público. 

Depois da digressão, retorno ao ponto inicial da conversa. Quando do término da graduação, meus esforços de pesquisa concentravam-se em um conceito que perdeu um pouco de espaço nas reflexões acadêmicas no decorrer dos últimos anos. A saber, o conceito de Filosofia da História. No referido contexto, ocupava-me de compreender a importância do filósofo Voltaire para a inserção da História, enquanto uma subárea da Filosofia, na compreensão não somente da realidade social, mas como uma possibilidade de interferência na realidade. O filósofo francês, coadunando com a perspectiva de outros intelectuais iluministas do século XVIII, defendia a tese de que a sociedade poderia adquirir inúmeros aprendizados com as lições da História. Na literatura especializada, a função da história de transmitir conhecimentos à humanidade ficou conhecida como História Magistra Vitae. Em uma tradução livre: mestra da vida. 

No tempo presente, depois de a humanidade ter passado por experiências terríveis com os regimes totalitários do século XX - nazismo, fascismo - utilizando uma categoria analítica da filósofa Hannah Arendt (1989), muitos historiadores e historiadoras acreditam que a premissa na formação da história no Ocidente, mestra da vida, não se sustenta na contemporaneidade. Nessa perspectiva, a história não seria capaz de transmitir conhecimento à sociedade, porque, se tivesse condições, os erros do passado não assombrariam o tempo presente. Utilizando uma leitura mais teórica, François Hartog (2014) compreende como característica de uma Ditadura do presente, apresentada no conceito de presentismo. 

Diante da ausência da multiplicidade de tempos, especialmente o de longa duração, os historiadores e historiadoras estariam presos a uma noção de tempo estreito, interessados na compreensão quase que unicamente dos acontecimentos contemporâneos, distanciando-se do espaço temporal mais presente na formação dos profissionais da história. Ou seja, distanciando-se do passado. Anteriormente, mencionei que, diante da ascensão de discursos e lideranças autoritárias em vários países do Ocidente, alguns historiadores têm questionado a capacidade de a história ser a mestra da vida. 

O questionamento merece uma consideração atenta, sem dúvida. Afinal, a construção do conhecimento histórico é marcada por um envolvimento coletivo da comunidade acadêmica, onde e quando estão inseridas hipóteses, fundamentação teórica, pesquisa de campo, revisão dos pares, questionamentos às denominadas “verdades absolutas”, entre tantos outros fatores. No entanto, Jörn Rüsen (2001), a partir do conceito de consciência histórica, apresenta uma possibilidade de interpretação sobre a relação entre a sociedade e o conhecimento histórico. Mais uma vez, gostaria de insistir no conceito e, principalmente, na relevância social exercida nos últimos anos. Se a sociedade como um todo se encontra impossibilitada de aprender com as lições da história, em contrapartida, uma parcela considerável do tecido social tem consciência histórica. Nesse ensejo, defendo a tese de que é justamente a consciência histórica que se coloca como um obstáculo à instauração completa da barbárie. 

Se não fossem a história, o conhecimento e a consciência histórica, estaríamos em uma situação muito mais delicada do que nos encontramos atualmente. A afirmação parece um tanto quanto exagerada, uma verdadeira apologia da História para utilizar a categoria de Marc Bloch (2001). No entanto, entendo que, diante da crise proporcionada pelo capitalismo neoliberal, quando muitas das alternativas apresentadas para contornar o lamentável estado de coisas recorrem a um passado marcado por muita violência e opressão, entendo que não somente a história, mas a ciência, no seu sentido mais abrangente, são fundamentais. 

Nas últimas décadas, uma parcela da sociedade, especialmente a população menos favorecida economicamente, estabeleceu um contato mais direto com o espaço universitário. Em um país marcado historicamente por uma acentuada desigualdade social, o acesso às universidades sempre foi considerado um privilégio de poucas pessoas. No entanto, em decorrência das políticas públicas implementadas - Lei de Cotas, financiamento estudantil, bolsas, ampliação das Universidades - aquilo que era considerado um privilégio tem se tornado um direito. Evidentemente que a inserção no espaço universitário apresenta uma dinâmica própria. Entre elas, a relação que estabelecemos com a ciência. 

Nesse ensejo, recordo-me de uma experiência de quando estava na graduação. Uma professora muito querida solicitou aos estudantes que apresentassem considerações sobre o que entendiam por ciência e, consequentemente, por cientistas. Puxando pelos fios da memória, lembro que a maioria dos/as colegas, me incluindo na coletividade, não apresentou a formação acadêmica dentro das humanidades - História, Geografia, Letras, Filosofia - pertencentes à Ciência. No nosso imaginário, ciência e cientista se relacionavam aos pesquisadores e pesquisadoras que faziam experiências químicas, matemáticas, procedimentos na área da saúde, entre outras experiências similares. Recusávamos a acreditar que estávamos inseridos dentro de um segmento da ciência ou mesmo do conhecimento científico. Na oportunidade, de maneira enfática, a Professora disse: “não se esqueçam, vocês produzem ciência, vocês são cientistas, a história é Ciência”. 

Sinceramente, no contexto, não tive a dimensão da relevância da afirmação e muito menos entendia os motivos que levaram a professora a apresentar considerações críticas às nossas observações. Depois de muitos anos, imagino que as nossas considerações estavam associadas a um desconhecimento da própria consolidação da História enquanto ciência. A ciência está presente no horizonte da formação acadêmica dentro de uma temporalidade recente. Por exemplo, quando envolve a história e a geografia, o reconhecimento enquanto “área” do conhecimento científico somente ocorreu a partir da segunda metade do século XIX. Diante da longevidade da humanidade e levando em consideração a noção de tempo dos historiadores e das historiadoras, o século XIX não se refere a um passado longínquo, pelo contrário. 

A história e várias outras ciências humanas se consolidaram no espaço universitário e científico justamente no Oitocentos. Por exemplo, na situação da história, dificilmente conseguiremos compreender a afirmação científica se não levarmos em consideração as contribuições dos intelectuais do Positivismo. Entre os historiadores, destaca-se Leopold von Ranke. Entre as inúmeras contribuições, Ranke foi um dos responsáveis pela construção do método científico na pesquisa histórica, tendo como objetivo a busca pela verdade. A relação com a verdade tornou-se um dos requisitos necessários para a história e tantas outras “áreas” do conhecimento científico se consolidarem enquanto ciência no contexto. 

O método científico elaborado por Ranke e muitos outros historiadores contemporâneos se sustentava nas fontes. No tempo presente, quando falamos em fontes, entendemos que existem inúmeras possibilidades de sustentação de uma pesquisa acadêmica: recorte de um jornal, uma revista, música, filme, documentário, entrevistas orais, entrevista participante, imagens sacras, contos, causos, anedotas, depoimentos e tantas outras. No século XIX, a sustentação da pesquisa histórica tinha nos documentos oficiais de reis, rainhas e tantas outras autoridades o seu valor essencial. Ao pesquisador não seria desejável analisar de maneira crítica a documentação histórica, mas o ofício estava na capacidade de localizar os documentos e reproduzir na íntegra o seu conteúdo. Na concepção dos historiadores positivistas, a reprodução acrítica da documentação asseguraria a imparcialidade da pesquisa e, consequentemente, faria da história uma ciência verdadeira, porque não teria a fabricação de fatos por meio da interferência humana. 

Diante da consideração, podemos dialogar com um outro aspecto da relação com a pesquisa acadêmica. A saber, a ideia da imparcialidade na produção do conhecimento científico. Anteriormente, identificamos que, para o principal expoente do positivismo histórico, Leopold von Ranke, a imparcialidade seria uma condição necessária para o historiador trabalhar com a verdade e a história se consolidar enquanto uma ciência do conhecimento humano. Durante a formação acadêmica, entre os vários ensinamentos e lições da História, não demorou muito tempo para entender que o maior pecado do historiador seria o anacronismo. Ou seja, valer-se de uma leitura/entendimento inerente ao tempo presente para analisar um acontecimento ou fato histórico. Guardadas todas as proporções, tanto na história sustentada nas fontes do positivismo quanto na recusa ao anacronismo, o princípio da imparcialidade ou da objetividade da pesquisa encontra-se presente. 

Porém, durante a formação acadêmica, uma inquietação dificilmente não estará presente. Afinal, somos imparciais na construção do conhecimento científico? Conforme mencionei, a certeza da necessidade da imparcialidade acompanhou parte da minha trajetória acadêmica. No entanto, cursando uma disciplina no doutorado, tive contato com um historiador francês que modificou radicalmente a leitura que tinha tanto sobre a imparcialidade quanto sobre o anacronismo. Antoine Lilti (2012) defende a tese sobre a impossibilidade de o pesquisador se despir do “espírito” do tempo, com seus valores e costumes, para analisar um determinado fato histórico. Desde a escolha do objeto de estudo, passando pela seleção das fontes, argumenta que somos condicionados pelo nosso tempo. A afirmação pode ser utilizada para criticar a noção de imparcialidade na pesquisa acadêmica. 

Nesse momento, não entrarei no mérito para dizer se a imparcialidade é desejável ou não na Ciência. A questão não passa por esse juízo de valor. A afirmação significa que a imparcialidade é humanamente impossível, porque a ciência é construída por meio do conhecimento humano e os humanos são parciais. Entretanto, acredito que não podemos confundir imparcialidade com ausência de ética. A ética na pesquisa acadêmica é um valor essencial, em todos os níveis da formação, da graduação ao doutorado. Para nós, das Ciências Humanas, a ética não se restringe unicamente ao Comitê de Ética da Plataforma Brasil, existindo inúmeros outros valores. Porém, ressalta-se a importância do Comitê, sendo um critério necessário para a viabilidade de inúmeras pesquisas, especialmente quando envolve, na condição de fonte, o contato direto com seres humanos. 

Não tenho a pretensão de fazer uma reflexão mais demorada sobre o assunto, mas considero importante ressaltar que, em nome do conhecimento científico, em nome da Ciência, muitas atrocidades foram cometidas. Destarte, a regulamentação e o acompanhamento das pesquisas são importantes pelos órgãos competentes. No parágrafo anterior, mencionei que o princípio da ética é uma condição indispensável para o conhecimento científico. Sem a ética, a ciência não tem sentido. Em tese, ética se constitui em um conjunto de normas, regras e comportamentos sociais determinados por uma coletividade dentro de um recorte temporal específico. Nesse sentido, o comportamento ético na pesquisa acadêmica depende muito do contexto histórico e social no qual o pesquisador e a pesquisadora estão inseridos. Por exemplo, na contemporaneidade, uma pesquisa não seria ética se colocasse em risco a integridade física, emocional ou qualquer outra forma de violência contra os seres humanos. Não seria ética uma pesquisa que distorcesse os fatos, inventasse fontes ou trabalhasse com a verdade contrafactual. 

Quando apresentei uma leitura sobre o conceito de ética, aparentemente, entrei em contradição, porque o conceito parece dialogar com a ideia de imparcialidade na interpretação das fontes e na construção do conhecimento científico. No entanto, nessa parte final da comunicação, reitero a afirmação apresentada. Ou seja, a tese de que ética é uma construção social e, indubitavelmente, uma responsabilidade dos pesquisadores e pesquisadoras. Ética na pesquisa é também ser parcial na defesa dos direitos das camadas subalternas - mulheres, indígenas, camponeses, comunidade LGBTQIAP+, negros, periféricos, ribeirinhos, povos da floresta - e tantas outras categorias constituídas de pessoas pobres e oprimidas no Brasil e no mundo. Inseridos em uma sociedade marcada pela desigualdade social, ser cientista, construtor do conhecimento científico, é tomar partido em defesa dos e das de baixo. 

Uma ciência descompromissada com os direitos humanos torna-se uma ciência sem sentido, burocrática e comprometida com os detentores do poder econômico. Acredito que todo pesquisador e pesquisadora têm a sua responsabilidade social, independentemente do contexto histórico. Peter Burke (2011), em uma definição clássica, afirma que a função do historiador e da historiadora é lembrar a sociedade sobre os fatos que ela deseja esquecer. Somos pesquisadores e pesquisadoras em constante formação e, nesse momento, quando a Democracia brasileira superou a possibilidade da instauração da barbárie, acredito que devemos continuar atuando com respeito ao princípio ético e comprometidos com a Ciência. Nosso compromisso social também é com a Universidade pública, acreditando que os inúmeros conhecimentos que construímos nesse espaço têm condições de transformar a realidade, deixando-a mais humana, sensível e atenta aos problemas sociais. 

Nota:

Texto da conferência apresentada aos/às estudantes do segundo período do Curso de Letras da Unidade Universitária de Inhumas (UEG). Agradeço à Profa. Dra. Raquel Miranda pelo gentil convite.

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. 

BLOCH, Marc Leopold Benjamin. Apologia da história ou o ofício de historiador. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 

BURKE, Peter. Variedades de história cultural. Tradução de Alda Porto: Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. 

HARTOG, François. Regimes de Historicidade: presentismo e experiências do tempo. Tradução de Andréa S. de Menezes [et.al]. Belo Horizonte: Autêntica, 2014. 

LILTI, Antoine. Rabelais est-il notre contemporain? Histoire intellectuelle et herméneutique critique. Revue d’histoire moderne contemporaine [s.l.], n. 59-4bis, p. 65–84, 2012.

RÜSEN, Jörn. Razão histórica: teoria da história I – os fundamentos da ciência histórica. Brasília: UnB, 2001.