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Militarização social na realidade brasileira: entre a educação e o fuzil na vida cotidiana


Texto de: Marco Antônio Camara de Sousa

Professor e Mestrando em Ensino de História pelo

Programa ProfHistória da Universidade Federal de Goiás (UFG).

 


Na condição de professor, é comum perceber em estudantes do 6° Ano do Ensino Fundamental II, ao serem apresentados à disciplina de História, uma busca inicial por conteúdos que serão trabalhados durante o ano. Em inúmeros casos, principalmente entre os meninos, algumas dúvidas sobre a História Militar: “quando vamos estudar Segunda Guerra Mundial?”. “Professor, o senhor viu o que está acontecendo naquele país? É uma guerra?”. “Professor, quando vamos estudar sobre nazismo?”. Mesmo sem compreender completamente as dimensões desses conteúdos, ou mesmo dessas perguntas, é interessante perceber como questões relacionadas às guerras (do passado-presente) ou regimes autoritários que, em certa medida, ecoam também no presente (vide grupos supremacistas, neofascistas ou neonazistas do século XXI), estão no imaginário de recém-chegados na segunda etapa do Ensino Fundamental.


Através do olhar docente, algumas perguntas surgem a partir desses questionamentos, como, por exemplo: há uma ausência ou ineficiência do tratamento sobre temas sensíveis na História, na primeira etapa de formação histórica-crítica desses alunos? Ou ainda: onde e como têm sido apresentados esses e outros temas a esses estudantes? Não estou aqui para refletir sobre como diferentes mídias (filmes, séries, jogos, HQs) possuem grande potência ideológica e social para enriquecer e, ao mesmo tempo, em medidas diferentes, podem esvaziar conceitos como autoritarismo, fascismo, nazismo, autocracia, militarismo, e outros, relacionados a pensar temas sensíveis na História. É possível ainda que as mídias sociais na internet e a inteligência artificial tenham potencializado essas dinâmicas, ao funcionarem como um dos aparelhos atuais de controle ideológico e de repressão do Estado, como avalia Althusser.


Nesse texto, tento me debruçar dentro de outro questionamento: por que, entre as dúvidas desses alunos, não surgem reflexões acerca das Ditaduras Militares na América Latina? Mais especificamente, sobre a Ditadura Civil-Militar no Brasil? Seria por desinteresse? Ou ausência de percepções sobre isso ainda na infância? Desconhecimento dos docentes sobre como trabalhar esse tema sensível, que diz respeito à nossa história? Falta de mídias, como filmes ou séries nacionais, que abordem o tema de modo didático e claro para estudantes dessa faixa etária?


É difícil responder a todas essas e outras perguntas, pois elas demandam esforços multifacetados, que competem à formação de professores de História (que remonta desde a inauguração de uma história oficial no país com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1838), ao financiamento do Estado e de outras instituições para criação de materiais que possam ser usados em sala de aula sobre a Ditadura, e compreender como a militarização no Brasil é fundamentada sob estruturas históricas e socioeconômicas e que, de modos singulares, parece invisibilizar como esse período de nosso passado ainda interpela nossa realidade atual.


Na obra As veias abertas da América Latina (2010), Eduardo Galeano desenvolve sobre como a subserviência das nações independentes nas Américas Central e do Sul aos EUA e outras potências imperialistas da Europa também está, historicamente, associada à pressão militar externa e interna, onde grupos armados dos Estados-Nação e formações paramilitares (milícias treinadas), buscam atender aos interesses de empresas multibilionárias internacionais (como petrolíferas e mineradoras), favorecem “democracias” ultraliberais (como EUA, Reino Unido e França) e atendem internamente sua própria manutenção econômica e ideológica como Forças Armadas Brasileiras, organizações criminosas e entreguistas da política institucional.


Desse modo, a militarização das dinâmicas econômicas favorece o fortalecimento para que sua expansão também atinja outras instâncias da sociedade: a política, a educação, a cultura e mesmo a religião não são apenas campos passíveis de invasão pelas vanguardas do militarismo, mas passam a ser disputados materialmente, a partir de suas intenções econômicas e históricas de controle, poder e recrutamento social. É importante lembrar que, conforme mostra o historiador Nelson Werneck Sodré, em História Militar do Brasil (2010), desde sua fundação a nação brasileira convive intensamente com a presença militar e paramilitar. As bandeiras eram formadas por grupos armados, que exterminaram comunidades indígenas inteiras e removeram forçadamente milhares de pessoas de seus territórios originais. Essa prerrogativa colonial será fundamental para a construção da urbanidade no Centro-Oeste, Norte e Sul do país. Ainda, forneceu bases de empreendimento e institucionalidade para a criação da Guarda Nacional, em 1831, e das próprias Forças Armadas, de maneira gradual, desde o século XVIII (Marinha, Exército e Aeronáutica).


Durante o Brasil República, a ditadura civil-militar nos legou uma das mais passíveis superações institucionais de toda a América Latina. Embora nossa Constituição de 1988 seja uma das mais avançadas e progressistas, graças aos esforços de inúmeros movimentos sociais, algumas de suas vértices presentes, por exemplo, nos Artigos n° 42, 122 a 124, 142 (1988), garantem direitos, benefícios, privilégios e a inviolabilidade de militares das instâncias federal, estaduais e municipais. Além disso, a legislação vigente não impede com que crimes sejam cometidos por indivíduos da ativa ou na reserva contra a ordem social, política e cotidiana.


Mas, no que exatamente isso se relaciona com a normalização do militarismo em diversas camadas da sociedade brasileira? Primeiramente, é importante retratar sobre a prevalência da ditadura civil-militar no tempo presente. O professor Rodrigo Patto de Sá em Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar (2021) demonstra como discursos do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, já diante da Câmara dos Deputados, ainda em 2016, incorporaram uma lógica de apologia à ditadura aberta e chancelada institucionalmente, sem qualquer penalidade[1]. Essa valoração do autoritarismo brasileiro propôs um chamariz para uma reafirmação e (re) burocratização do Estado brasileiro sob a presença das Forças Armadas na política, com a criação do chamado Partido Fardado[2] (Eduardo Pazuello como Ministro da Saúde; Tarcísio de Freitas como Ministro da Infraestrutura; Bancada da Bala - Major Victor Hugo, Capitão Augusto). E, além: também permitiu com que militares avançassem na estrutura econômica e financeira, visando interesses que favorecessem a própria corporação e integrantes da reserva (Joaquim Silva e Luna - General ex-presidente da Petrobrás e da Itaipu Binacional; Eletrobras - privatizada em 2022 - e Caixa Econômica Federal profundamente ocupadas por militares no Governo Bolsonaro[3]).


Em segundo lugar, logo, os discursos apologéticos também operaram para disputar a sociedade civil pela defesa do armamento da população civil, em uma lógica de favorecimento de empresas nacionais do belicismo, como a Taurus e CBC[4]. Nesse sentido, fortalecer os fomentos a uma dinâmica interna de conflito e generalização da violência de classe, raça e gênero, atende também aos interesses do imperialismo estadunidense e europeu, ao criar um cenário de distopia sociocultural no Brasil, de corrupção, tráfico de drogas e criação de organizações criminosas que, em algumas dimensões, são importantes para as burguesias nacionais e internacionais. Não coincidentemente, Donald Trump tem discursado e incitado classificar PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas, o que permitiria a intervenção militar dos EUA no Brasil, sem causar grandes clamores entre a comunidade liberal internacional.[5]


Ao fim, alimentado pelos afetos e desafetos da população brasileira e pela dessensibilização provocada pelas políticas neoliberais e neofascistas, cada vez mais profundas nas conjunturas internacionais, parece existir uma dinâmica de desumanização muito presente dentro dos ambientes, mesmo aqueles mais plurais, como as escolas. A condição desumana parece integrar não apenas os docentes, mas todo o espaço escolar e suas representações. Quando escrevi, no ano passado, um capítulo do livro Inventário das Referências Culturais de Itapuranga - Volume II (2025, Pedro & João Editores), capítulo intitulado Praças em movimento: Tradição, modernidade e luta em Itapuranga, pensei inicialmente sobre como a conectividade global, o colapso ambiental e a estrutura socioeconômica em crise, contribuem para que os sujeitos se afastem ainda mais do ser, enquanto si mesmos, fundamental também para a construção da História e da humanidade. Quando o ser humano não reconhece a si mesmo, passa, portanto, a não reconhecer o Outro. As implicações disso podem ser devastadoras.


Não por acaso, os avanços das escolas cívico-militares nos diferentes territórios governados pela extrema direita - Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal[6] - que retroalimentam elementos autoritários da sociedade brasileira, emanam dos interesses de militares, figuras públicas, gestores, docentes e pais ou responsáveis, que reproduzem violências que integram a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. E, nesse sentido, visam institucionalizar, ocupar e agenciar os espaços escolares, a partir da consolidação de benefícios, sejam eles econômicos, políticos, morais, judiciais etc.


As dinâmicas de tutela e coerção vistas nas ruas e vielas do país, em momentos singulares, em medidas diferentes, estão presentes também nesses lugares: na prática, grande parte dos estudantes das escolas cívico-militares estaduais são filhos e filhas da classe trabalhadora, que logo aprendem sobre valores, civismo, militarismo... sofrem com implicações de identidade e pluralidade, violências diversas, são isoladas ou subalternizadas à autoridade das hierarquias presentes... No mesmo tempo, tais unidades recebem maior investimento, estrutura física, políticas de reparação educacional e de gestão, aulas extraclasse e em contraturnos, dando um verniz de maior potencial acadêmico e índices elevados, em conformidade com os interesses da educação neoliberal e privada. Enquanto escolas regulares, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as escolas de tempo integral perdem investimento, sofrem com sucateamento ou desmantelamento.


As evidências têm apontado também para algo crescente em relação à presença de militares em igrejas católicas e, principalmente, evangélicas. Acredito que possa existir outro espaço, em outro momento, para discutir e refletir sobre o papel dessas instituições religiosas no Brasil do tempo presente, mas é importante perceber que a estreita ponte entre as Forças Armadas, Polícia Militar ou Civil e outras instituições de segurança, da área privada, com as instituições cristãs no país, é fundamental não apenas para a legitimação dos militares nesses espaços, como também faz parte da própria disputa dessas instituições em lugares do cotidiano, onde a movimentação política e econômica está cada vez mais evidente. A influência é tamanha que corporações em São Paulo, por exemplo, já foram acusadas no Ministério Público de exigir que membros da ativa e da reserva participem de eventos em igrejas neopentecostais[7].


Nos últimos anos, por fim, parece ainda mais claro que a função docente tem enfrentado desafios, sendo que muitos deles ainda não temos respostas ou sequer paramos para refletir, diante de uma dinâmica de adoecimento, sucateamento, evasão e hiperexploração do ambiente escolar. No contexto brasileiro, essas evidências têm sido ainda mais latentes, visto acontecimentos pós-2013, e principalmente após as eleições de 2018, que têm levado a sociedade brasileira a naturalizar cada vez mais a militarização cotidiana, algo que, provavelmente, não se via tão presente desde o fim da Ditadura Civil-Militar. Abrir esse debate é crucial quando estudantes perguntam sobre questões do autoritarismo, da autocracia, do neoliberalismo e do fascismo contemporâneo, a fim de confrontá-los, impedi-los e compreendê-los.


Traumas e temas sensíveis na História parecem ter um caráter de tabu entre a atuação de diferentes docentes, não apenas entre historiadores. O medo da vigilância e das posições ideológicas, desde as instituições que estão (direta ou indiretamente) no campo escolar e pelos sujeitos na sala de aula, parecem ter tomado conta do chão escolar. Os professores de História e das Ciências Humanas em geral, no Brasil, têm sido cada vez mais estigmatizados, perseguidos e subalternizados como meros “esquerdistas”, reprodutores de vieses e intenções maquiavélicas. A questão ética passa a ser, nesse sentido, na docência, não apenas uma escolha de um caminho moral ou metodologia pedagógica. Me parece também ser um ato de coragem e resistência.



Notas:




REFERÊNCIAS:

 

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. L&PM Editores, 2010.

 

MIRANDA, Edna Mara Corrêa. Escolas públicas militarizadas como forma de violência legítima do Estado sobre os estudantes da classe trabalhadora. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 7, n. 4, p. 284-297, abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i4.966.

 

MOTTA, Rodrigo Patto de Sá. Passados presentes: O golpe de 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 2021.

 

SANDES, Noé Freire. A invenção da nação: entre a monarquia e a república. 3ª ed. Goiânia, Editora UFG, 2024.

 

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 2019.

 

SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.





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